Política de privacidade

OBJETIVOS

O Centro Universitário Santa Maria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.249/0001-68, com sede na Br 230, Cajazeiras, PB, CEP: 58900-000, doravante denominada apenas UNIFSM, valoriza e respeita a privacidade de seus usuários (“Usuário”), sejam eles internos ou externos, e, por meio desta Política, demonstra seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais, além de estabelecer as regras de segurança sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos seus ambientes físicos e plataformas virtuais, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.

INFORMAÇÕES GERAIS

Abrangência. Esta Política de Privacidade se aplica a todas às atividades acadêmicas, administrativas, culturais e demais realizadas por alunos, pais, responsáveis legais e responsáveis financeiros, candidatos a cursos da UNIFSM, visitantes, prospects, funcionários, candidatos a vagas de emprego e a toda a comunidade acadêmica da UNISM.

Alteração e atualização desta Política. A UNIFSM poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, bem como para adequação e conformidade a disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos ambientes da UNIFSM.

Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos informados à UNIFSM.

Caso algum item desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou decisão judicial, as demais condições permanecerão válidas.

Comunicação Eletrônica. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados nos cadastros, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela UNIFSM, aos Dados do Usuário, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

Para iniciarmos e mantermos um relacionamento comercial, precisamos tratar diversos de seus dados pessoais.

Esses dados podem nos ser informados diretamente por você, por terceiros, ou ainda, coletados de forma automática (como por exemplo, por meio de acesso aos nossos sites).

Essencialmente, para que possamos produzir, disseminar e socializar conhecimento, tratamos os seguintes dados pessoais:

Dados cadastrais: nome completo, nome social, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, nacionalidade, naturalidade, sexo;
Dados familiares: nome do pai e nome da mãe;
Dados profissionais e estudantis: data de conclusão do ensino médio, local de conclusão do ensino médio ou ensino superior, ocorrências estudantis, diplomas, histórico escolar e de graduação, participação em eventos/cursos extras, matrícula, curso, área de atuação;
Dados financeiros: informações bancárias (banco, agência e conta), informes de pagamentos, quem é o responsável financeiro pelos custos do ensino, renda familiar e dados socioeconômicos;
Dados sensíveis: Em algumas situações, especialmente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, também tratamos alguns dados sensíveis seus, como, por exemplo, a sua origem racial ou étnica.
Informações profissionais: LinkedIn, Facebook, currículo, unidade de interesse e área de interesse (quando você se candidata para trabalhar conosco).
Dados de acesso: Outros dados pessoais seus são coletados de forma automática, sem que você os forneça diretamente. Esses dados são denominados dados de acesso e incluem, por exemplo, o nome do seu provedor de serviços de internet, o endereço IP, informações sobre o navegador e o sistema operacional usado, a duração média de uma visita e as páginas acessadas em nosso website.
Relação comercial

Tratamos seus dados pessoais para que seja possível viabilizar nossa relação comercial, através de:

processo seletivo de aptidão ao ingresso no ensino superior;
matrícula manual de alunos direcionados a IES pelos programas governamentais de inclusão de estudantes como FIES e PROUNI;
cadastro de eventos acadêmicos e científicos;
registro de diplomas e certificados;
emissão de declarações com acadêmicos e financeiros;
geração das mensalidades;
prestação de atendimento das solicitações dos alunos via chamado;
cadastro de programas de bolsa estudantil e financiamento estudantil;
estorno de transações com cartões de crédito e reembolso de valores devidos;
negociação das mensalidades vencidas com mais de 180 dias;
concessão de crédito educativo;
atualização de dados cadastrais e cadastro de nome social.
Marketing direto

Para que seja possível te manter atualizado sobre os nossos novos cursos e melhorias, utilizamos os seus dados pessoais para envio de materiais publicitários, convites, informações sobre novas oportunidades de estudo e captação de novos alunos, inclusive divulgando empresas parceiras com quem temos novo contato as quais você poderá se qualificar em palestras e eventos.

Obrigações Legais e nossos direitos

Por fim, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais, por exemplo, quando do envio das comunicações e documentos obrigatórios ao Ministério da Educação.

Seus dados pessoais ainda poderão ser utilizados para resguardo nos nossos direitos e atuações em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

É importante que você saiba que sempre quando solicitamos uma nova informação pessoal sua, nós iremos te informar para qual finalidade se presta aquele dado.

Retenção de dados

Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.

Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:

Se temos uma obrigação legal, contratual ou outra de reter dados pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio;
Se são necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos;

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais podem ser compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico, como nossas escolas e faculdades, consultorias de publicidade e marketing, empresas parceiras de ensino, órgãos públicos, parceiros de negócio e prestadores de serviços.

Para resguardar a sua privacidade, nós utilizamos instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais em nosso nome, confiram a eles a mesma proteção que nós.

Você pode ter mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados, por meio de requisição específica, conforme detalhado abaixo.

Atualmente só compartilhamos dados pessoais para empresas no território brasileiro. Caso haja transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, nos certificaremos de que essa transferência ocorra em observância à legislação brasileira.

COOKIES

Também utilizamos cookies em algumas áreas do nosso website. Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso.

Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando você visitou um site específico. Destacamos que um cookie não dá acesso a seu computador ou revela informações além daquelas que você escolhe compartilhar conosco.

Usamos cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso website e entender melhor como nossos visitantes usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os cookies nos ajudam a adaptar nossos sites às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso e nos comunicarmos com você de outros locais na Internet.

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Lembrar as suas preferências, escolhas de privacidade e consentimento, a sua edição, configuração e preferências de idioma;
Tornar a navegação mais fácil e permitir que as nossas páginas sejam exibidas corretamente;
Identificar se você vem de algum site dos nossos parceiros;
Analisar o desempenho do nosso site com base em dados anônimos relacionados com a sua navegação (por exemplo, páginas visitadas e número de visitas);
Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Mas, lembre-se, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso website.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados em nossa Empresa. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de dados pessoais.

Adotamos, também, medidas técnicas aptas a manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nossa Empresa se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de banco de dados dos sites, sistemas e serviços prestados, salvo nos casos em que tiver dolo.

Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais.