INFORMATIVO DO CEP
Informamos que as atividades do CEP/UNIFSM/PB permanecem normalmente de segunda a sexta-feira, das 08h:00m às 12h:00, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 e o inteiro mês de janeiro de 2024, excetuando-se apenas os feriados do calendário nacional.
COMUNICADO DO CEP/UNIFSM/PB
Aos pesquisadores:
O Comitê de Ética em Pesquisa Centro Universitário Santa Maria – CEP/UNIFSM/PB, de Cajazeiras, PB; cadastro nº 5180 na Plataforma Brasil, estará validando e encaminhando os projetos para relatoria até o dia 30 de junho, terá uma pausa dos trabalhos normais durante todo o mês de julho por se tratar de férias do Centro Universitário Santa Maria e retornará às atividades normais em 01 de agosto de 2023. Poderá conferir as datas no CALÉNDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, abaixo, e escolher a data que for mais apropriada a sua necessidade.
O atendimento presencial na sala do CEP que fica no Bloco das Coordenações, na Área Administrativa do UNIFSM, funciona das 08h:00m às 12h:00m, de segunda a sexta-feira. O CEP/FSM também atende pelo telefone (83) 3531-1346, ramal 209 e (83) 99371-4904; e através do endereço eletrônico: cepf@unifsm.edu.br Salientamos que seguimos todos os preceitos da Vigilância Sanitária no que se refere aos cuidados de higiene contra a Covid-19 e gripes.
Os pesquisadores que desejarem realizar estudos no Centro Universitário Santa Maria – UNIFSM é necessário solicitar sua anuência, bem como a anuência de assistência ao risco da Clínica Santa Maria, deverão fazê-lo através de requerimento direcionado à Pró-Reitoria de Graduação in: REQUERIMENTO-PROGRAD e à Coordenação Geral da Clinica Santa Maria in: REQUERIMENTO-CLINICASANTAMARIA. Os modelos dos requerimentos podem ser baixados daqui, da página do CEP.
Aos participantes de pesquisas:
Todos os participantes de pesquisa devem ter conhecimento dos contatos disponíveis para que possam recorrer caso ocorram eventos adversos nas pesquisas nas quais participam. Os meios disponibilizados pela Conep são:
Principal telefone da Conep:
(61) 3315-5877
Principais endereços eletrônicos da Conep:
E-mail para denúncias:
conep.denuncia@saude.gov.br
– Correspondências e manifestações relativas a potenciais irregularidades em pesquisas envolvendo seres humanos e demais desvios relacionados ao funcionamento de um CEP, para os devidos encaminhamentos. Serão recebidas também comunicações oficiais advindas de Procuradorias da República – MPF, Tribunais de Justiça, Controladorias e demais órgãos correlatos.
Atenção: os arquivos anexados aos e-mails enviados para a Gestão de CEP devem permitir o uso dos recursos copiar e colar em qualquer palavra ou trecho. Não são aceitos documentos em formato Word (*.doc) ou Excel (*.xls), somente formato *.PDF.
No caso de documentos com assinatura, solicitamos o envio de duas versões: 1. a versão que se deseja protocolar devidamente assinada, digitalizada e encaminhada como anexo à mensagem de e-mail de modo que seja possível identificar a(s) assinatura(s); 2. a versão em *.PDF, permitindo os recursos “copiar” e “colar”.
E-mail geral:
conep@saude.gov.br
– Recebimento das demais questões relacionadas à ética em pesquisa envolvendo seres humanos
e consultas sobre status de protocolos tramitando exclusivamente na Conep.
CEP/UNIFSM/PB
Bloco das Coordenações Área Administrativa do UNIFSM
BR 230; KM 504, Caixa Postal 30, Cristo Rei
CEP: 58900-000 – Cajazeiras – PB
Telefone: (83) 3531-1346, ramal 209; (83) 99371-4904
E-mail: cep@unifsm.edu.br
Comitê de Ética em Pesquisa Centro Universitário Santa Maria – CEP/UNIFSM
Documentos Orientadores:
– Resolução Nº 466 de 12 de Dezembro de 2012
– Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016
– Ofício Circular nº 17 de 05 de julho de 2022. – Conselho Nacional de Saúde
Legislação
– Regimento Interno CEP/UNIFSM
– Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil: Norma Operacional 001 2013 – CONEP.pdf – Governo Federal
– Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos: Resolução Nº 466 de 12 de Dezembro de 2012
– Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016
Pesquisas Relato de Caso.
Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS – Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Biobancos
– Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores: Resolução cns 441 de 12 de maio de 2011
Pesquisas em Ambiente Virtual:
– Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual: Oficio_Circular_2_24fev2021.pdf
– Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos: Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Ofício Circular nº 23/2022_pdf
Demais orientações:
– OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS – Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos: Ministério da Saúde Secretaria Executiva Departamento de … – Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS – orienta sobre o processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir: Ofício-Circular – Conselho Nacional de Saúde – Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS – orienta sobre a Resolução CNS Nº 674/2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep: Orientação para implementação do Capítulo IX, artigo 26: Ofício-Circular – Conselho Nacional de Saúde – Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Mais informações consulte o site:
– https://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default
@eticaempesquisa @unifsmoficial
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